A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro da empresa, mas ao desempenho individual...
Blog CCAA
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Decisões sobre Plano de Saúde
06/11/2018
PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE COBERTURA - Paciente que teve recusada a cobertura de tratamento de radioterapia por IMRT - Procedimento indicado em razão de o paciente ser portadora de neoplasia maligna da próstata com recidiva, conforme relatório médico - Alegação de inexistência de cobertura contratual por não constar no rol...
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista, que, em seu entendimento, impõem "restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de...
Revisão do FGTS
12/04/2018
Diferenças do FGTS - Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção.
O Brasil na Visão do STF
07/04/2018
A Ministra Carmem Lucia atual Presidente do STF tem uma tarefa difícil, conciliar os seus pares diante da divergencia estabelecida no Supremo Tribunal Federal. (foto extraida do site g1.globo.com)
Cirurgia Bariatrica
05/03/2018
Unidade é a única da rede SUS que utiliza equipamento a laser para operar tumores da próstata
Sala de Reunião Berrini
11/07/2017
As salas de reunião para até 10 membros contam com televisão, lousa de vidro para anotação. O prédio oferece auditório com capacidade para até 88 pessoas, palanque e microfone para os ministradores, a recepção oferece atendimento personalizado, exclusivo e bilingue. Endereço: R. George Ohm, 206, 10ª andar conjunto 101 - Cidade Monções,São Paulo -...
O Tribunal Superior Eleitoral em Julgamento que ficará na História como mais um Marco a se ESQUECER, por quatro votos a tres, decidiu nesta sexta-feira (9), fechar os olhos para todas as provas produzidas no processo, depoimentos, documentos e fatos publicos e notórios ocorridos antes do julgamento, pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel...